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      O ContabilizaSP tem um Tutorial no qual o usuário pode sanar suas duvidas, através de videos e textos claros e objetivos.
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      Comunicado CGE 01/2021, de 04/Nov/2021

      Contabilização dos Passivos Contingentes e Provisão

      Em atenção à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional – STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, que trata do plano de implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais, a Contadoria Geral do Estado - CGE institui, a partir desta data, os procedimentos contábeis a serem observados pelos órgãos e entidades do Estado, com a publicação do Manual Operacional de Passivos Contingentes e do Manual Operacional de Provisão, alinhados com a Procuradoria Geral do Estado – PGE e disponibilizados no portal da Secretaria de Fazenda e Planejamento, na aba acesso à informação/nova contabilidade pública/downloads/políticas contábeis e/ou manuais – operacionais, conforme link a seguir:

      https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/normas-contabilidade/Paginas/Sobre.aspx

      No caso de dúvidas ou esclarecimento, a comunicação pode ser realizada através do endereço eletrônico:

      cge_convergencia@fazenda.sp.gov.br

      CGE, 04 de novembro de 2021

      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual Manual Operacional de Política de Passivos Contingentes Manual Operacional de Política de Provisão


      Comunicado DFE - Plantão - 06/Set/2021

      O DFE - Departamento de Finanças do Estado, estará em regime de plantão, para as transferências financeiras, execução de PDs, bem como aplicação e resgate de recursos, de acordo com o horário bancário, no dia 06/set/2021.

      Atenciosamente,
      Departamento de Finanças do Estado - DFE


      Procedimento para transferência de recursos financeiros de contratos com o IMESP para a PRODESP

      Documento anexo com Procedimento para transferência de recursos financeiros de contratos com o IMESP para a PRODESP (Conta Única das unidades para Conta Única na PRODESP).

      CGE, 11 de agosto de 2021

      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual
      Roteiro Baixa e Pagto - IMESP x PRODESP


      Comunicado DFE - Excecução Financeira - Dia 03/06/2021

      Senhores Gestores,

      Tendo em vista que não haverá expediente bancário no dia 03/06/2021, informamos que nesta data:

       1) Não haverá repasse de recursos, execução de PDs e emissão de Ordens Bancárias (os comandos ficarão inativos no SIAFEM-SP);
       2) Não será possível a aplicação e o resgate de recursos no Fundo de Investimento Financeiro - FIF-TESOURO;
       3) As PDs com conta corrente "BANCO" e "BARRA" com vencimento dias 03 e 04/06/21, deverão ser executadas no dia 02/06/2021;
       4) O SIAFEM-SP estará funcionando normalmente para as demais operações.

      DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO ESTADO


      Instrução Conjunta CGE/DFE – 01/2021

      A Contadoria Geral do Estado – CGE e o Departamento de Finanças do Estado – DFE, subordinados a Coordenadoria da Administração Financeira – CAF edita a Instrução Conjunta CGE/DFE – 01/2021 nos anexos abaixo.

      Baixar Instrução Normativa Baixar Anexo I Baixar Anexo II

      CGE/DFE, 14 de maio de 2021

      Gilberto Souza Matos Francisco Carlos Correia de Sales
      Contador Geral Do Estado Diretor do DFE


      COMUNICADO CGE-G 001/2021 - 03 de maio de 2021

      A Contadoria Geral do Estado orienta aos gestores orçamentários, financeiros, GSPOF, contadores da administração indireta e usuários do SIAFEM a adotarem as providências necessárias relativas aos artigos 20 a 26, da Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021 e as orientações transmitidas pela Caixa Econômica Federal na circular CEF nº 945, de 28 de abril de 2021, relativa à suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referentes às competências abril, maio, junho e julho de 2021 e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multas e encargos e preservando a regularidade do empregador junto ao FGTS. Atentar especialmente para os itens 1.1.3, 1.2, 1.6 e 2 da citada circular. Esclarecendo que os valores respectivos devem ser empenhados normalmente no SIAFEM e ocorrer a execução financeira somente no prazo estabelecido na legislação para o recolhimento parcelado.

      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual
      Baixar CIRCULAR N° 945, DE 28 DE ABRIL DE 2021


      RECADASTRAMENTO ANUAL 2021

      Informamos que no período de 05/04 a 06/06/2021, todos os usuários deverão efetuar o seu "Recadastramento Anual 2021". Pois o não cumprimento acarretará na exclusão do usuário.

      Acessar pelo site www.contabilizasp.fazenda.sp.gov.br / CSCC-NAVEGA / Cadastramento / Recadastramento Anual.

      ** Para usuários com o perfil de ORDDESPESA que não efetuarem o Recadastramento Anual 2021, ficarão suspensos no final do ano de autorizar a Inscrição RP Não Processada e Desbloqueio de RP Anos Anteriores **.

      CGE-G / CSCC-NAVEGA, 05 de abril de 2021.
      Gilberto Souza Matos Marcelo F. Ferraz
      Contador Geral Do Estado Diretor do CSCC


      Comunicado DFE - Execução Financeira - Feriados Antecipados de 26/03 a 01/04/2021 - Cidade de São Paulo e semelhantes

      Em virtude dos feriados antecipados na cidade de São Paulo nos dias 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021, informamos que:
       1) o processamento pelo Banco do Brasil ocorrerá normalmente;
       2) não haverá atendimento nas agências (caixas).

      Em virtude disto, observar o que segue:

       a) as PDs de contas de utilidade pública (conta corrente "banco"), com vencimento entre 25/03 e 05/04, deverão ser executadas em 24/03/2021 e autenticadas na agência do Banco do Brasil em 25/03, evitando-se assim cobrança de juros e multas por atraso no pagamento;
       b) as PDs com conta corrente "barra" serão processadas normalmente neste período;
       c) o DFE estará em regime de Plantão para as transferências financeiras, execução de PDs, bem como aplicação e resgate de recursos neste período.

      ** Válido para a cidade de São Paulo e nas cidades onde ocorrer situação semelhante **

      DFE


      Cronograma para encerramento dos meses - Sistemas Siafem e Siafisico 2021

      Comunicamos a todos usuários dos sistemas Siafem e Siafisico o cronograma de encerramento dos meses do ano de 2021

      MESES DATA DO FECHAMENTO
      Janeiro Receita 19 de Fevereiro (sexta-feira)
      Contabil Geral23 de Fevereiro (terça-feira)
      FevereiroReceita 17 de Março (quarta-feira)
      Contabil Geral19 de Março (sexta-feira)
      Março Receita 16 de Abril (sexta-feira)
      Contabil Geral20 de Abril (terça-feira)
      Abril Receita 17 de Maio (segunda-feira)
      Contabil Geral19 de Maio (quarta-feira)
      Maio Receita 16 de Junho (quarta-feira)
      Contabil Geral18 de Junho (sexta-feira)
      Junho Receita 16 de Julho (sexta-feira)
      Contabil Geral20 de Julho (terça-feira)
      Julho Receita 16 de Agosto (segunda-feira)
      Contabil Geral18 de Agosto (quarta-feira)
      Agosto Receita 16 de Setembro (quinta-feira)
      Contabil Geral20 de Setembro (segunda-feira)
      Setembro Receita 15 de Outubro (sexta-feira)
      Contabil Geral19 de Outubro (terça-feira)
      Outubro Receita 16 de Novembro (terça-feira)
      Contabil Geral18 de Novembro (quinta-feira)
      Novembro Receita 16 de Dezembro (quinta-feira)
      Contabil Geral20 de Dezembro (segunda-feira)
      Dezembro- Aguardar definição no decreto de encerramento do exercício de 2021

      CGE-G, 15 de fevereiro de 2021
      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual


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O Cartão de Pagamento de Despesas do Governo do Estado de São Paulo constitui instrumento rápido, transparente e eficaz no gerenciamento, controle e economia na realização de despesas de adiantamentos.

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• Automatização do retorno do saldo;

• Controle dos gastos.

Dúvidas:

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