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      Cronograma para encerramento dos meses - Sistemas Siafem e Siafisico 2021

      Comunicamos a todos usuários dos sistemas Siafem e Siafisico o cronograma de encerramento dos meses do ano de 2021

      MESES DATA DO FECHAMENTO
      Janeiro Receita 19 de Fevereiro (sexta-feira)
      Contabil Geral23 de Fevereiro (terça-feira)
      FevereiroReceita 17 de Março (quarta-feira)
      Contabil Geral19 de Março (sexta-feira)
      Março Receita 16 de Abril (sexta-feira)
      Contabil Geral20 de Abril (terça-feira)
      Abril Receita 17 de Maio (segunda-feira)
      Contabil Geral19 de Maio (quarta-feira)
      Maio Receita 16 de Junho (quarta-feira)
      Contabil Geral18 de Junho (sexta-feira)
      Junho Receita 16 de Julho (sexta-feira)
      Contabil Geral20 de Julho (terça-feira)
      Julho Receita 16 de Agosto (segunda-feira)
      Contabil Geral18 de Agosto (quarta-feira)
      Agosto Receita 16 de Setembro (quinta-feira)
      Contabil Geral20 de Setembro (segunda-feira)
      Setembro Receita 15 de Outubro (sexta-feira)
      Contabil Geral19 de Outubro (terça-feira)
      Outubro Receita 16 de Novembro (terça-feira)
      Contabil Geral18 de Novembro (quinta-feira)
      Novembro Receita 16 de Dezembro (quinta-feira)
      Contabil Geral20 de Dezembro (segunda-feira)
      Dezembro- Aguardar definição no decreto de encerramento do exercício de 2021

      CGE-G, 15 de fevereiro de 2021
      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual


      Comunicado CADMAT Encerramento de Recebimento de Proposta Materiais e Serviços 2020

      Tendo em vista a publicação do Decreto n.º 65.352, de 10/12/2020, referente ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira das Administrações Direta e Indireta, o Centro de Gestão de Produtos e Serviços – CGPS informa que o sistema Siafisico receberá propostas de materiais, serviços e itens até o dia 18/12/2020 pelas Unidades Compradoras.

      A partir do dia 19/12/2020 a transação será bolqueada.

      Atenciosamente,

      DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PADRONIZAÇÃO DE CADASTROS
      CENTRO DE GESTÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS


      Instrução Conjunta CGE/DFE nº 008/2020, de 22 de outubro de 2020

      Orientação às Autarquias e Fundações relativas às transferências de recursos em virtude da publicação da Lei Estadual nª 17.293 de 15/10/2020.

      Baixar Instrução Normativa Baixar Anexo (Saldos a transferir)


      Contadoria Geral Do Estado


      Instrução Normativa CGE nº 006/2020, de 21 de julho de 2020

      A Instrução CGE 006/2020 trata a transferência da arrecadação diária dos Fundos Especiais de Despesa a Conta Única do Tesouro Estadual conforme prevê o artigo 3º do Decreto 65.051/2020.

      Baixar Instrução Normativa


      Contadoria Geral Do Estado


      Instrução Conjunta CGE/DFE nº 005/2020, de 09 de julho de 2020

      Registro contábil referente ao Decreto 65.051, de 08/07/2020.

      Baixar Instrução Normativa


      Contadoria Geral Do Estado


      Instrução CGE-G nº 004/2020, de 06 de julho de 2020

      Registro contábil de prestação de serviços em doação.

      Baixar Instrução Normativa


      Contadoria Geral Do Estado


      Instrução Normativa CGE nº 003/2020, de 05 de junho de 2020

      A Instrução CGE 003/2020 trata especificamente a incorporação de material de consumo e material permanente recebido em doação no combate ao COVID-19, como também baixa por perdas e inservível.

      Baixar Instrução Normativa


      Contadoria Geral Do Estado


      Instrução Normativa CGE nº 002/2020, de 03 de abril de 2020

      A Contadoria Geral do Estado - CGE, departamento subordinado à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no art. 77 do Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019.

      Art.1º - Os gestores das Unidades deverão observar as medidas trabalhistas dispostas pela MP 927/2020, as orientações estabelecidas pela CEF e CGE, referente à suspensão do recolhimento do FGTS.

      Baixar Instrução Normativa


      Contadoria Geral Do Estado


      COMUNICADO BEC 01/2020

      Para atender a Lei nº 13.979/2020, que instituiu um regime simplificado para licitações realizadas na modalidade “pregão” em decorrência da pandemia COVID-19.

      Consultar https://www.bec.sp.gov.br/becsp/Legislacao/UI_Selecao.aspx?chave= na opção "Comunicados".

      Foi efetuada a publicação na BEC/SP do “Pregão Simplificado – Covid 19" disponível para todas as unidades compradoras do Estado de São Paulo e municípios conveniados.

      Coordenadoria de Compras Eletrônicas


      Cronograma para encerramento dos meses - Sistema Siafem 2020

      Comunicamos a todos usuários dos sistemas Siafem e Siafisico o cronograma de encerramento dos meses do ano de 2020

      MESESDATA DO FECHAMENTO
      Janeiro18 de Fevereiro (terça-feira)Receita
      21 de Fevereiro (sexta-feira)Contabil Geral
      Fevereiro16 de Março (segunda-feira)Receita
      18 de Março (quarta-feira)Contabil Geral
      Março16 de Abril (quinta-feira)Receita
      22 de Abril (quarta-feira)Contabil Geral
      Abril15 de Maio (sexta-feira)Receita
      19 de Maio (terça-feira)Contabil Geral
      Maio15 de Junho (segunda-feira)Receita
      17 de Junho (quarta-feira)Contabil Geral
      Junho15 de Julho (quarta-feira)Receita
      17 de Julho (sexta-feira)Contabil Geral
      Julho14 de Agosto (sexta-feira)Receita
      18 de Agosto (terça-feira)Contabil Geral
      Agosto16 de Setembro (quarta-feira)Receita
      18 de Setembro (sexta-feira)Contabil Geral
      Setembro14 de Outubro (quarta-feira)Receita
      16 de Outubro (sexta-feira)Contabil Geral
      Outubro16 de Novembro (segunda-feira)Receita
      18 de Novembro (quarta-feira)Contabil Geral
      Novembro16 de Dezembro (quarta-feira)Receita
      18 de Dezembro (sexta-feira)Contabil Geral
      Dezembro- Aguardar definição no decreto de encerramento do exercício de 2020

      CGE-G, 30 de janeiro de 2020
      Gilberto Souza Matos
      Contador Geral da Fazenda Estadual


      Inscrição em restos a pagar não processados

      Srs. gestores e usuários do Siafem/Siafísico

      Informamos que não haverá liberação no Siafem 2019 de inscrição em restos a pagar não processados para os itens de despesa que encontram-se bloqueados, mesmo se no ato da justificativa realizada pelos ordenadores de despesa esses itens bloqueados estiverem relacionados.

      Vale lembrar que as regras para inscrição em restos a pagar não processados estão definidas no decreto 63.894/2018, em seu artigo 22:
      § 1º - a inscrição de despesas em restos a pagar deverá observar a legislação vigente e a anualidade do orçamento público, em especial:
      1. que os atos que resultem em execução de despesa estejam devidamente amparados em legislação vigente, em especial na lei orçamentária anual;
      2. que o empenho da despesa ocorra à conta do exercício de sua execução, na hipótese do inciso i do artigo 13 deste decreto.
      3. a existência de disponibilidade de caixa.

      Contadoria Geral do Estado


      Instrução CGE nº 01, de 06 de Janeiro de 2020

      Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados pelas Unidades Gestoras do SIAFEM referente ao reconhecimento e contabilização da receita de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - IRRF.

      Baixar Instrução Normativa

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SIAFISICO.NET

SIAFISICO é um sistema que nos dá a possibilidade de adquirir bens e serviços para o Estado.



Cadastro Único de Materiais
O Cadastro Único de Materiais e Serviços permite estabelecer um sistema único de identificação, codificação e catalogação de suprimentos de todos os materiais e serviços adquiridos pelo Governo do Estado de São Paulo.

Integração dos Sistemas
Diversos sistemas estão integrados no SIAFISICO, como o cadastro de serviços e de materiais.

Catálogo de Materiais
Com a associação do catálogo de materiais e serviços aos gastos do Estado, o SIAFÍSICO disponibiliza informações de quantidades, valores unitários e valores totais dos itens de materiais e serviços adquiridos pela administração direta, Fundações, Autarquias e Empresas de Economia Mista Dependentes, bem como pelos seus respectivos fornecedores.

Mobilidade
O Sistema foi projetado para ser executado também em Tablets e Celulares


Detalhes

O SIAFISICO, que é processado de forma integrada com o SIAFEM, possibilita o acompanhamento de quantidades e preços dos bens e serviços adquiridos pelo Estado através do cadastramento dos empenhos e do histórico de fornecimento das empresas fornecedoras do Estado, permitindo total transparência na aplicação dos recursos orçamentários e, portanto, trazendo benefícios imediatos e racionalização de procedimentos para toda a Administração Pública Direta e Indireta do Estado.


    
    

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